Quando um casal decide pedir o divórcio, para além da questão emocional que envolve todo o processo de separação, existem impactos nos benefícios previdenciários.
Esses benefícios podem sofrer alterações significativas após o término de uma união estável e, sobretudo, um casamento. Você sabe quais são? Será que algum benefício já concedido pode ser anulado?
Neste artigo, você vai compreender os impactos de um divórcio nos seus direitos previdenciários.
Continue a leitura e saiba como garantir seus direitos mesmo após o divórcio!
A relação entre pensão por morte e divórcio
Sem dúvidas, a pensão por morte é um dos pontos que mais geram dúvidas após o processo de separação.
Será que o divórcio provoca o “desaparecimento” automaticamente do benefício? Bom, se o ex-cônjuge conseguir comprovar que ainda existe uma dependência econômica no momento do falecimento do segurado, ele pode ser contemplado pelo benefício.
Claro, o INSS vai analisar o caso, levando em consideração a solicitação do ex-cônjuge e a participação de outros dependentes do segurado. Esse é um ponto importante para a tomada de decisão.
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Divisão de contribuições previdenciárias em caso de divórcio
Quando o casamento é feito sob o regime de comunhão parcial ou total de bens, as contribuições previdenciárias realizadas por um dos cônjuges poderão ser levadas em consideração no momento da divisão do patrimônio.
Há casos em que, se um dos cônjuges desistir da carreira profissional para cuidar dos filhos e/ou do lar, ele pode ser judicialmente compensado. Por exemplo, ele pode ter direito a uma pensão alimentícia paga pelo outro cônjuge (por ter contribuído mais).
Cuidados ao regularizar a situação previdenciária
Com o divórcio realizado, você deve atualizar todos os dados do cadastro no INSS. Esteja sempre com suas informações em dia para evitar dores de cabeça no futuro, especialmente ao solicitar benefícios.
Regularizar a situação garante segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Afinal, o divórcio pode alterar os seus direitos previdenciários.
Conte com o apoio de um escritório especializado em Direito Previdenciário: Se você está passando por um processo de separação ou tem dúvidas sobre seus direitos previdenciários, entre em contato.
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