“O INSS perdeu meus documentos” já passou por essa situação? Preocupante, né…
Essa é uma situação preocupante que pode dificultar ou até impedir o acesso ao benefício, deixando a sua vida bem complicada. Mas você sabe o que fazer quando se depara com isso?
Se não,prepare-se, neste nosso artigo, vamos explicar o que fazer caso isso aconteça com você e como garantir seus direitos. Acompanhe a leitura!
Passos para corrigir informações incorretas que impactam os benefícios no CNIS
O que fazer quando o INSS perde os documentos de contribuição?
Se o INSS comunicar que perdeu parte ou a totalidade dos seus documentos de contribuição, o primeiro passo é reunir novamente tudo o que puder comprovar seus vínculos e pagamentos. Isso inclui:
- Contracheques, recibos de pagamento ou Guias da Previdência Social (GPS);
- Carteira de Trabalho com registros assinados;
- Declarações de imposto de renda que comprovem vínculos empregatícios;
- Extratos bancários e declarações de contadores (para autônomos e MEIs);
- Notas fiscais de prestação de serviço, se aplicável.
Mesmo que os documentos tenham sido entregues anteriormente, você deve reapresentá-los. Por mais que a responsabilidade não seja sua, isso é um dever seu!
E, saiba, não é raro que o próprio sistema do INSS falhe ao arquivar corretamente os documentos digitalizados…
Mas como proceder para regularizar a situação junto ao INSS?
Se a perda dos documentos afetar diretamente a contagem do tempo de serviço no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), é necessário solicitar uma retificação.
Para isso, é preciso abrir um processo administrativo no INSS solicitando a correção do CNIS, anexar toda a documentação comprobatória que tiver novamente e acompanhar o andamento do processo pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Se necessário, você também pode agendar atendimento presencial para apresentar os documentos.
Lembre-se: é importante saber que o INSS tem o dever de analisar todos os documentos e, quando houver dúvida, solicitar diligências ou complementações. O mais importante é não deixar de agir rapidamente!
Aposentadoria proporcional vale a pena?
Quando é necessário procurar assistência jurídica?
Se, mesmo com os documentos reapresentados, o INSS insistir em não reconhecer períodos trabalhados ou contribuições feitas, o ideal é buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário!
A atuação judicial pode ser necessária principalmente quando:
- A perda dos documentos compromete diretamente a concessão do benefício;
- O INSS indeferiu administrativamente o pedido, mesmo com provas suficientes;
- Há dificuldade para corrigir o CNIS ou obter respostas efetivas do órgão.
Neste momento, pode ser ingressada uma ação judicial para garantir o reconhecimento do tempo de contribuição ou o vínculo trabalhista que o INSS desconsiderou por falta de documentos… Isso mesmo quando a responsabilidade pela perda não é do segurado!
Agora que passou o desespero do “INSS perdeu meus documentos”…
Infelizmente, falhas acontecem, mas é possível contornar a situação com organização, persistência e, quando necessário, apoio jurídico!
Esses documentos são a sua segurança em qualquer eventualidade e se, mesmo tomando todos os cuidados, o INSS colocar obstáculos, não desista, ok? A gente, da Gama e Câmara Advocacia, estamos preparados para te orientar e garantir seus direitos.
Aqui, você vai passar longe do risco de passar pelo desespero de “INSS perdeu meus documentos”!
Para seguir informado, leia outros textos publicados aqui no nosso blog e nos siga nas redes sociais: @gamaecamara. E se você quer realizar uma consulta inicial, entre em contato conosco: (84) 3206-3635 e (84) 98869-9004!
