A aposentadoria é a recompensa por anos de trabalho e contribuição, no entanto, muitos aposentados e pensionistas do INSS vivem com uma preocupação silenciosa: será que o valor que recebo está correto?
A frustração de descobrir um erro de cálculo é grande, mas ela se torna ainda maior quando o segurado percebe que perdeu o prazo legal para corrigir a falha.
E, no Direito Previdenciário, existe um limite de tempo crucial para que o beneficiário possa questionar ou revisar o valor de sua aposentadoria ou pensão: o prazo decadencial de 10 anos.
Se está buscando entender mais sobre isso, este artigo, preparamos este artigo para você! Saiba como agir imediatamente para conferir o seu benefício antes que o seu direito se perca para sempre.
4 erros no CNIS que você precisa prestar atenção para não perder sua aposentadoria!
O que é esse prazo de 10 anos?
O prazo decadencial de 10 anos é uma regra estabelecida pela Lei nº 8.213/91, que determina o tempo máximo que o segurado tem para solicitar a revisão do ato de concessão do seu benefício.
Após 10 anos da data em que você começou a receber o primeiro pagamento (ou da data em que o INSS deveria ter pago), você perde o direito de questionar judicialmente o valor do seu benefício.
Por exemplo, se você se aposentou em 2015, o seu prazo se esgotou em 2025.
É um prazo fatal e irreversível!
O INSS realmente erra?
Muitos segurados acreditam que, com a informatização e o sistema do Meu INSS, os erros de cálculo são impossíveis… Mas essa é uma crença perigosa!
O INSS, apesar de toda a tecnologia, é operado por seres humanos, e falhas acontecem. E nós tivemos recentemente um caso que ilustra perfeitamente essa realidade.
Um cliente, com 26 anos de contribuição, teve sua aposentadoria implantada pelo INSS com base na média de 60% do salário de benefício. No entanto, o sistema “esqueceu” de aplicar o acréscimo de 2% por cada ano que ultrapassava os 20 anos de contribuição. Resultado? O cliente deveria estar recebendo com uma média de 72%, mas estava recebendo muito menos.
Este é apenas um exemplo de como um erro de digitação, interpretação ou falha no sistema pode custar milhares de reais ao longo dos tempo. E, se o INSS errou neste caso, ele pode ter errado no seu! Por isso, atenção, ok?
Atenção especial para viúvas e pensionistas
A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas para o cálculo da pensão por morte, como a regra geral, que atualmente é de que o pensionista receba apenas 60% do valor que o falecido recebia (ou teria direito a receber).
No entanto, existe uma exceção crucial que o INSS nem sempre aplica automaticamente…
Se o dependente for inválido ou tiver alguma deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão por morte deve ser de 100% do valor da aposentadoria ou do benefício a que o segurado teria direito.
Se você é pensionista e se enquadra nessa exceção, mas está recebendo apenas 60%, você pode estar perdendo um valor significativo! E, novamente, o prazo de 10 anos também se aplica a você.
Em 2025, a Revisão da Vida Toda ainda pode ser a solução para melhorar sua aposentadoria? Entenda!
E onde fica a solução disso?
O maior impedimento para muitos aposentados é o medo de que a consulta com um advogado previdenciário seja cara… Mas, calma, aqui no Gama & Câmara, acreditamos que a informação e a prevenção são o primeiro passo para a justiça.
Por isso, oferecemos a Conferência Gratuita do seu benefício!
Essa é uma análise detalhada dos seus documentos (Carta de Concessão, CNIS e Processo Administrativo) realizada por nossos especialistas para verificar se todos os seus períodos de contribuição e salários foram computados corretamente pelo INSS.
Está se perguntando por que é gratuita?
Porque nós assumimos o risco e o custo desse diagnóstico inicial. Se for encontrado um erro e houver a possibilidade de uma revisão judicial, apresentaremos a você a proposta de honorários para a ação. Se não houver erro, você terá a tranquilidade de saber que seu benefício está correto, sem ter gasto nada por isso!
Aprenda a solicitar sua Conferência Gratuita
Para solicitar a Conferência Gratuita do seu benefício, o processo é simples e pode ser feito de forma totalmente digital:
- Separe seus documentos (CPF e senha de acesso ao portal Meu INSS);
- Entre em contato conosco (confira no final do texto);
- Faremos a análise especializada com nossos advogados.
Se você se aposentou ou começou a receber sua pensão há menos de 10 anos e tem algum erro, o momento de agir é AGORA!
Conte com nossos 38 anos de experiência e excelência em Direito Previdenciário para te proteger.
Para seguir informado, leia outros textos publicados aqui no nosso blog e nos siga nas redes sociais: @gamaecamara. E se você quer realizar uma consulta inicial, entre em contato conosco: (84) 3206-3635 e (84) 98869-9004!
