Para aquele trabalhador que enfrenta problemas de saúde, a aposentadoria por invalidez é um dos principais benefícios para assegurá-lo dos seus direitos.
Muitas vezes, tais problemas de saúde impossibilitam que o trabalhador realize suas atividades no ambiente de trabalho, por isso o termo “invalidez” é usado em casos como esses.
Neste artigo, você vai saber sobre como solicitar a aposentadoria por invalidez, além dos passos a serem seguidos para garantir o benefício. Continue lendo e saiba tudo sobre a aposentadoria por invalidez!
O que é aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário direcionado aos trabalhadores que estão incapacitados de realizar suas atividades e demandas no ambiente laboral. Vale lembrar que os problemas de saúde podem ser físicos ou mentais.
O benefício é uma forma de assegurar que o trabalhador continue tendo uma subsistência, mesmo quando não conseguir mais trabalhar normalmente.
Saiba se você está de acordo com os requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez:
- Ter a incapacidade atestada com laudo por um médico;
- A incapacidade deve ser considerada total e permanente para a prática de qualquer tipo de atividade profissional;
- Deve ser contribuído para a Previdência Social (INSS) por um período mínimo, de acordo com a legislação vigente.
Além disso, a condição de invalidez deve ser reconhecida por uma perícia médica realizada pelo INSS. A partir disso, o trabalhador pode ter acesso ao benefício e receber sua aposentadoria por invalidez.
Documentos necessários para solicitação
Para qualquer tipo de solicitação de benefícios no INSS, é necessário ter documentos comprobatórios, no caso da aposentadoria por invalidez não seria diferente.
Confira os principais documentos para a solicitação da aposentadoria por invalidez:
- Laudo médico detalhado;
- Exames complementares para reforçar o laudo médico;
- Documentos pessoais e de identificação (RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho);
- Extrato de contribuição (para comprovar o histórico de contribuição do trabalhador);
- Formulário de requerimento disponível no site ou em qualquer agência do INSS.
Quando há uma organização de todos os documentos comprobatórios, há maiores chances da aprovação do pedido de aposentadoria por invalidez. Portanto, organize todos os documentos antes de solicitar.
Como funciona o processo de concessão
São várias etapas, por isso é necessário redobrada a atenção em todo o processo. O primeiro passo é o agendamento da perícia médica no INSS, que pode ser feito através do site, do aplicativo Meu INSS ou em presencialmente em uma agência do INSS.
Após o agendamento, você deve reunir todos os documentos comprobatórios, como laudos médicos, atestados, exames complementares e documentos pessoais.
No dia da perícia médica do INSS, o solicitante deve apresentar os documentos necessários ao médico perito, que avaliará a condição de saúde e determinará o laudo final.
Se a perícia resultar em um laudo positivo, o pedido de aposentadoria será encaminhado para análise do INSS. Em caso de negativa, é possível recorrer da decisão.
Mais uma vez, certifique-se de que todos os documentos estão corretos e completos antes de iniciar o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez.
Considere buscar o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário, para ter uma orientação profissional durante todo o procedimento de solicitação do benefício.
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