Para o bom funcionamento da Previdência Social, as contribuições previdenciárias são essenciais.
Essas contribuições são um conjunto de pagamentos realizados por empregadores e trabalhadores, com o principal objetivo de assegurar a proteção financeira e social em situações de riscos como casos de doença e/ou acidente e aposentadoria.
Vale lembrar que tais contribuições são feitas a partir de cálculos que levam em consideração a remuneração do trabalhador, entretanto, as empresas também devem contribuir de acordo com a lei previdenciária vigente.
Neste artigo, vamos compreender mais como funcionam essas contribuições e sua relevância para a sociedade.
Tipos de contribuições previdenciárias
Normalmente, as contribuições previdenciárias são divididas em três categorias: contribuição dos empregadores, contribuição dos empregados e contribuição dos autônomos.
Contribuição dos empregadores
Todos os empregadores devem contribuir obrigatoriamente com a Previdência Social. A contribuição auxilia na aposentadoria do contribuinte e no custeio de benefícios como licença-maternidade.
Contribuição dos empregados
Todo trabalhador que tem vínculo empregatício formal deve contribuir obrigatoriamente com a Previdência Social também.
Os valores são descontados diretamente da folha de pagamento do trabalhador, baseado na sua faixa salarial.
A contribuição é essencial para a garantia da aposentadoria e outros benefícios do trabalhador.
Contribuição dos trabalhadores informais
Os trabalhadores autônomos também podem contribuir para a Previdência Social, entretanto, não acontece da mesma maneira dos outros profissionais formais.
É possível realizar uma contribuição voluntária, para garantir a proteção dos futuros benefícios previdenciários.
Para mais informações sobre o assunto, consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Como funcionam as contribuições
A arrecadação da Previdência Social é realizada a partir de alguns pontos como descontos mensais na folha de pagamento dos trabalhadores formais; empresas e suas obrigações sociais, e trabalhadores informais que realizam sua contribuição de maneira espontânea.
Dessa forma, as destinação desses recursos arrecadados são utilizados para manter a segurança financeira dos contribuintes.
Em momentos de riscos como auxílio-doença e salário-maternidade, é a contribuição de cada trabalhador que mantém o sistema de seguridade social “em pé” e funcionando.
Reforço que as contribuições previdenciárias são fundamentais para a sustentabilidade do sistema previdenciário e, sobretudo, garantir a proteção de tantos trabalhadores e contribuintes.
Se você quer uma orientação sobre o assunto, conte conosco. Nós, do escritório José Maria Gama – Advogados Associados, estamos preparados para te ajudar!
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