O inventário é uma forma de assegurar que o patrimônio de uma pessoa seja devidamente distribuído entre seus herdeiros após seu falecimento.
A falta da organização de um inventário, muitas vezes, causa conflitos familiares desnecessários. Além disso, não há a garantia que todos os bens sejam transferidos de acordo com a vontade do falecido.
No decorrer deste artigo, vamos compreender a importância de se preocupar em fazer um inventário e proteger o futuro da sua família! Continue lendo este artigo!
O que é um inventário
O inventário é um procedimento legal que auxilia na identificação e avaliação de todos os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida.
O processo do inventário torna-se fundamental para assegurar a administração do patrimônio da pessoa falecida. Dessa forma, há uma distribuição justa entre todos os herdeiros.
Durante o inventário, serão catalogados:
- Bens imóveis e móveis
- Investimentos
- Dívidas
- Contas bancárias
A finalidade do inventário é facilitar a administração do patrimônio da pessoa falecida e, claro, garantir uma dívida dos bens entre os seus herdeiros.
Após a identificação e avaliação dos bens e dívidas, é possível liquidar as obrigações financeiras do falecido antes de proceder com a partilha do patrimônio. Uma forma de gerenciamento adequada e eficiente.
Tipos de inventário
Existem dois principais tipos de inventário: judicial e extrajudicial.
Entenda as principais características do inventário judicial:
- É obrigatório quando há herdeiros menores de idade, incapazes e/ou quando há discordância entre os herdeiros sobre a partilha dos bens;
- O processo ocorre no âmbito do Judiciário;
- Pode ser um processo um pouco mais demorado pode ser mais demorado e custoso, pois envolve a intervenção de um juiz para decidir sobre a divisão dos bens do falecido.
Entenda as principais características do inventário extrajudicial:
- Um processo mais simples e rápido;
- É uma alternativa quando todos os herdeiros são maiores de idade;
- O falecido não tenha deixado testamento.
A decisão entre o inventário judicial e o extrajudicial depende sempre das circunstâncias envolvendo os herdeiros e a partilha dos bens.
Documentação e apoio jurídico
Para qualquer procedimento judicial, é necessário a preparação e a reunião de documentos comprobatórios para a solicitação do inventário, além da orientação jurídica para os herdeiros.
Reúna os documentos necessários
Serão necessários: Certidão de Óbito; Certidão de Casamento ou União Estável; documentos de identidade; Certidões de Nascimento dos herdeiros; documentos dos bens; documentos das dívidas; e testamento (se houver).
Escolha do advogado
A consultoria jurídica com um advogado especializado em direito nessa área do Direito, é fundamental para orientar os herdeiros durante todo o processo. O profissional vai auxiliar na garantia que o processo siga de maneira legal e conforme as leis vigentes no país.
Cada caso de inventário possui suas particularidades, sendo o advogado fundamental para garantir que todas as etapas sejam seguidas corretamente e que os interesses dos herdeiros sejam protegidos.
A realização do inventário evita conflitos familiares e assegura que a vontade do falecido seja respeitada.
E se você quer um apoio personalizado para lidar com tudo isso, nós, do escritório José Maria Gama – Advogados Associados, estamos preparados para te ajudar!
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