O turno da noite impõe desafios e desgastes que vão além da rotina tradicional e, por isso, é fundamental saber como o tempo especial de trabalhador noturno faz diferença na hora de se aposentar.
Se você se faz perguntas sobre a influência desse tipo de jornada, saiba que sim, isso é um direito concedido e que impacta diretamente no tempo necessário para se aposentar!
Para ajudar você, preparei este artigo em que explico como o trabalho noturno pode ser considerado tempo especial e quais são seus efeitos na aposentadoria.
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O que é o tempo especial?
O tempo especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou em condições insalubres.
Isso inclui profissões que envolvem riscos químicos, físicos, biológicos e também determinadas condições de trabalho que afetam diretamente o bem-estar do trabalhador.
Embora o trabalho noturno possa ser prejudicial à saúde, ele não é automaticamente classificado como tempo especial. Assim, para ter acesso a esse direito, o trabalhador noturno precisa ser enquadrado em alguma atividade com riscos adicionais comprovados por meio de laudos técnicos.
Entendendo melhor como o trabalho noturno é enquadrado no tempo especial
Para ter o tempo especial de trabalhador noturno, as condições de trabalho precisam envolver condições insalubres ou perigosas, que podem ser comprovadas da seguinte forma:
- Por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento fornecido pela empresa que detalha as condições ambientais do trabalho;
- Através do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), elaborado por um profissional da segurança do trabalho, atestando a exposição a agentes nocivos;
- Com registros de ponto e contracheques que comprovem a jornada noturna e os adicionais recebidos.
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Benefícios para aposentadoria especial
O principal benefício da aposentadoria especial é a redução do tempo necessário para se aposentar!
Normalmente, trabalhadores em regime comum precisam cumprir 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres). Já aqueles que exercem atividades especiais podem se aposentar com menos tempo de trabalho, geralmente 25 anos, dependendo do grau de exposição.
Outro ponto importante é o impacto no valor do benefício… Isso pode gerar um salário maior devido ao adicional noturno, refletindo positivamente no cálculo da aposentadoria, desde que as contribuições tenham sido feitas corretamente ao INSS.
E então, ficou por dentro do tempo especial de trabalhador noturno?
Se você trabalha ou trabalhou no período noturno, é essencial verificar se sua atividade pode ser enquadrada como tempo especial!
Como você pode conferir ao longo do texto, isso pode antecipar sua aposentadoria e garantir um benefício mais vantajoso.
E é por isso que estamos preparados para recebê-lo e passar as informações necessárias para garantir seu tempo especial de trabalhador noturno. Entre em contato conosco!
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