Muitos brasileiros mudam de cidade ou estado ao longo da vida em busca de melhores oportunidades de trabalho, mas a aposentadoria do trabalhador migrante nunca deve ser esquecida!
E a boa notícia é que sim, é possível garantir a aposentadoria, desde que alguns cuidados sejam tomados.
Neste texto, vamos explicar como isso funciona e o que fazer para proteger seus direitos. Continue a leitura!
Casos de contribuição retroativa: entenda seus direitos previdenciários
Como funciona o reconhecimento das contribuições de trabalhadores migrantes?
Apesar das mudanças geográficas, o sistema de contribuição para a Previdência Social no Brasil é unificado. Isso significa que, independentemente de onde no país o trabalhador exerceu sua atividade, as contribuições são centralizadas no INSS, que é o órgão federal responsável por administrar os benefícios previdenciários.
No entanto, para que essas contribuições sejam corretamente registradas e somadas, é importante que o trabalhador esteja atento ao seu cadastro no sistema!
Ao mudar de cidade ou estado, é essencial manter os dados atualizados, principalmente em relação ao vínculo empregatício e ao Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Agora é hora de falar mais sobre isso…
Se aprofundando no NIT…
O NIT é como o CPF da Previdência, fundamental para a aposentadoria do trabalhador migrante. É por meio dele que todas as contribuições feitas ao INSS são identificadas e atribuídas ao trabalhador.
E mesmo que você mude de estado ou empregador, o seu NIT continua o mesmo.
Manter esse número ativo e atualizado é fundamental para que nenhuma contribuição seja perdida.
Já em caso de ter mais de um número de inscrição, é necessário solicitar a unificação dos cadastros junto ao INSS. Isso evita a fragmentação das informações e garante o reconhecimento completo do tempo de contribuição.
Como o tempo especial de trabalhador noturno impacta aposentadoria?
Como manter as contribuições em dia durante a migração?
Trabalhadores migrantes podem manter suas contribuições de diversas formas, dependendo da natureza do seu trabalho, como é mostrado abaixo…
Empregados com carteira assinada (CLT)
As contribuições são feitas diretamente pelo empregador, o que facilita o processo. Ainda assim, é importante acompanhar os depósitos por meio do extrato do CNIS.
Autônomos ou contribuintes individuais
Devem realizar os pagamentos por conta própria, com base na guia GPS. É fundamental manter os pagamentos mensais em dia, mesmo durante as mudanças de cidade.
Microempreendedores Individuais (MEI)
O recolhimento do INSS já está incluído no DAS mensal. O trabalhador precisa apenas manter os pagamentos regulares.
Contribuinte facultativo
Caso fique um período sem vínculo empregatício, é possível contribuir como facultativo, garantindo a continuidade do tempo de contribuição mesmo sem trabalhar formalmente.
Independentemente da categoria, o acompanhamento dos pagamentos e a organização dos documentos são essenciais na hora da aposentadoria do trabalhador migrante.
Viu como planejar a aposentadoria do trabalhador migrante é um passo essencial?
Esse é um direito garantido por lei, desde que as contribuições ao INSS estejam em dia e corretamente registradas. Por isso, mesmo que você mude de cidade ou estado com frequência, é possível conquistar sua aposentadoria com segurança e tranquilidade.
E aqui estão algumas dicas práticas para garantir a aposentadoria do trabalhador migrante:
- Mantenha o NIT sempre atualizado;
- Guarde todos os comprovantes de vínculo e de pagamento (contratos, guias de pagamento, recibos);
- Consulte regularmente o extrato do CNIS para verificar se todas as contribuições estão sendo registradas corretamente;
- Em caso de dúvidas ou inconsistências, procure atendimento no INSS ou apoio de um advogado previdenciário para resolver a situação com antecedência.
A Gama & Câmara está preparada para ser esse seu apoio no planejamento previdenciário. Te ajudamos a colher os frutos do seu trabalho no futuro!
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